Ausências e férias
- Que horários de trabalho são compatíveis com a atribuição de meio dia de férias?
- Podem ser anexados justificantes aos pedidos de ausência?
- O que pode ser solicitado em ausências?
- Posso bloquear ausências por intervalos horários?
- Posso editar uma ausência?
- O que é uma ausência remunerada?
- O que é uma ausência acumulável?
- O que é uma baixa médica?
- O administrador terá duas vistas diferentes ou apenas uma vista por colaborador para gerir as ausências e as férias?
- O que é uma ausência privada?
- Posso bloquear um intervalo de tempo para que não seja possível solicitar uma baixa médica?
- O que é uma falta?
- Como os meus colaboradores podem solicitar faltas e baixas médicas?
- O colaborador pode deixar um comentário quando pede uma ausência?
- Como atribuir as ausências?
- Podem ser compensados os feriados trabalhados com férias por horas?
- Que tipos de ausências existem em Sesame?
- Posso designar várias pessoas para validar, por ordem, os pedidos de ausências e férias?
- Posso rejeitar um pedido de férias?
- Como podem solicitar férias os colaboradores?
- Como atribuir férias?
- Como atribuir as ausências por Centro, Departamento ou para Toda a empresa?
- Como atribuir uma baixa médica?
- Posso gerir ausências e férias em lote?
- Como posso eliminar ou gerir ausências por intervalos?
- Posso gerir todos os pedidos de ausência da minha equipa numa única ação?
- Como gerir os pedidos de férias e ausências
- A minha equipa pode compensar meio dia de descanso por um feriado trabalhado
- Posso configurar faltas de meio dia para que a minha equipa as solicite?
- Posso configurar a renovação das ausências para que a minha equipa possa dispor do tempo de uma falta ano após ano?
- O que significa o rateio de ausências em ano civil?
- Como posso configurar uma ausência para que possa ser rateada em função do contrato?
- É possível definir uma data de caducidade para as ausências?
- Como podem os meus colaboradores solicitar trabalhar num dia feriado?
- O que é o Mapa de Férias e como posso gerá-lo?
- Se eu modificar o contrato de um colaborador ou criar-lhe um novo, a quantidade de férias a que tem direito será atualizada?
- Se eu alterar manualmente os dias de férias de um colaborador e o sistema fizer um recálculo devido a uma mudança de contrato, o contador de férias refletirá ambas as alterações?
- O que acontece no caso de existirem modificações manuais anteriores à alteração realizada no recálculo de férias?
- O que é a vista de incidências no calendário?
- O que é uma licença sem remuneração?
- Posso visualizar o histórico de pedidos dos meus colaboradores?
O que é uma licença sem remuneração?
Uma licença sem remuneração é a suspensão temporária do contrato de trabalho, solicitada pelo colaborador.
É importante compreender que:
- Não se trata de uma baixa médica nem de uma cessação do contrato: a relação laboral mantém-se em vigor, encontrando-se o contrato de trabalho temporariamente suspenso.
- Não existe obrigação de prestar trabalho nem de pagar retribuição: durante o período da licença, o colaborador não presta serviços e a entidade empregadora não está obrigada a pagar salário nem, regra geral, a efetuar contribuições para a Segurança Social, salvo nos casos legalmente previstos.
- O motivo pode variar: a licença pode ser concedida por diferentes razões, nomeadamente motivos pessoais ou familiares, formação ou estudos, ou para o exercício de funções públicas.
Tipos comuns de licença sem remuneração
A licença sem remuneração pode assumir diferentes modalidades, cada uma com regras próprias quanto à duração e ao direito à manutenção do posto de trabalho.
Licença sem remuneração a pedido do trabalhador
- Solicitada por iniciativa do trabalhador, geralmente não é necessário justificar o motivo, mas depende da aceitação do empregador.
- A lei não estabelece tempo mínimo de serviço; podem existir regras internas da empresa.
- O trabalhador não tem direito automático à reserva do posto, sendo o reingresso condicionado à existência de vaga ou acordo com o empregador.
- Sem limite legal mínimo ou máximo; acordada entre as partes.
Licença para assistência a filho ou familiar
- Concedida para atender ao cuidado de filhos, netos ou familiares dependentes até o grau legalmente previsto.
- Durante a licença, o vínculo laboral é protegido, garantindo o direito ao posto de trabalho.
- O período pode contar para efeitos de antiguidade, conforme previsto no Código do Trabalho.
- Limitada pela lei ou acordo coletivo; exemplos incluem até 3 anos para assistência a filhos menores, podendo variar conforme o caso.
Licença para exercício de funções públicas ou sindicais
- Concedida quando o trabalhador é eleito ou nomeado para cargo público, funções sindicais ou outros cargos que impeçam a presença no trabalho.
- O contrato fica suspenso, mas o vínculo é protegido, garantindo o reingresso ao mesmo posto.
- O tempo normalmente conta para efeitos de antiguidade, conforme o Código do Trabalho.
- Durante todo o período em que dure o cargo.